OBRAS PARADAS NO CEARÁ. QUIXERAMOBIM AINDA NÃO ADERIU PROTOCOLO DE RETOMADAS DAS OBRAS

01/09/2024
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38 cidades do CE ainda não aderiram a programa para concluir obras de educação paradas; veja lista

Prefeituras têm até 10 de setembro para aceitar verba federal e retomar construção de creches, escolas e quadras

O Ceará tem 248 obras de educação inacabadas ou paralisadas, algumas desde 2007, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As intervenções estão em 104 cidades, das quais 66 já indicaram interesse em receber verba federal para conclusão das construções.

Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, instituído pela Medida Provisória 1.1174/2023, o Ministério da Educação (MEC) vai repassar R$ 238 milhões aos municípios cearenses para concluir as estruturas. As prefeituras têm até 10 de setembro para aderir.

Até essa segunda-feira (28), porém, 38 municípios ainda não haviam confirmado o desejo de receber os repasses para retomar as intervenções, segundo informou o FNDE ao Diário do Nordeste.

Do total de obras paralisadas ou inacabadas, 140 estão distribuídas nas 66 cidades que já aderiram ao pacto, e as 108 restantes pertencem às prefeituras que ainda não confirmaram ao FNDE o interesse em retomá-las.

A conclusão desse conjunto, conforme o MEC, acrescentará ao Ceará 65 creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante; além de novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

MUNICÍPIOS QUE JÁ ADERIRAM

Aiuaba

Alcântaras

Amontada

Aquiraz

Ararendá

Aurora

Baixio

Barbalha

Barreira

Barro

Barroquinha

Beberibe

Bela Cruz

Boa Viagem

Camocim

Campos Sales

Canindé

Capistrano

Carnaubal

Crateús

Fortaleza

General Sampaio

Granja

Guaiúba

Guaraciaba do Norte

Ibaretama

Ibiapina

Icó

Iguatu

Independência

Ipaporanga

Itaitinga

Itapipoca

Itapiúna

Jaguaruana

Lavras da Mangabeira

Madalena

Martinópole

Massapê

Mauriti

Meruoca

Milagres

Monsenhor Tabosa

Morada Nova

Nova Russas

Novo Oriente

Ocara

Palhano

Paramoti

Pindoretama

Potiretama

Quixadá

Salitre

Santa Quitéria

Santana do Acaraú

São João do Jaguaribe

São Luís do Curu

Senador Pompeu

Tabuleiro do Norte

Tamboril

Tauá

Tejuçuoca

Tianguá

Uruburetama

Varjota

Várzea Alegre

MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO ADERIRAM

Acarape

Acopiara

Alto Santo

Aracoiaba

Baturité

Caucaia

Chaval

Coreaú

Crato

Deputado Irapuan Pinheiro

Ererê

Ibicuitinga

Icapuí

Ipu

Ipueiras

Itapagé

Itarema

Jaguaretama

Jardim

Maracanaú

Milhã

Miraíma

Missão Velha

Mombaça

Orós

Pacatuba

Pacujá

Palmácia

Paracuru

Pereiro

Poranga

Quixeramobim

Redenção

Reriutaba

Santana do Cariri

Umari

Umirim

Uruoca

OBRAS PARADAS

Até essa segunda-feira (28), porém, 38 municípios ainda não haviam confirmado o desejo de receber os repasses para retomar as intervenções, segundo informou o FNDE ao Diário do Nordeste.

As cidades de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe; e Icó, no centro-sul cearense, são as que possuem maior número de obras de educação a serem concluídas: na primeira, são 12 intervenções inacabadas; na segunda, são 9 obras inacabadas e uma paralisada.

Ambas já manifestaram interesse em retomá-las. Missão Velha (7 obras), Santana do Acaraú e Tejuçuoca (6 obras cada) aparecem em seguida com mais estruturas a serem finalizadas.

Capital do Estado, Fortaleza possui 4 intervenções na lista: duas escolas com obras paralisadas, nos bairros Jangurussu e Barra do Ceará; e duas intervenções inacabadas, no Conjunto Ceará e na Lagoa Redonda. A prefeitura já aderiu ao pacto.

O ministro da Educação, Camilo Santana, fez um apelo aos municípios para que confirmem adesão, e apontou que os valores a serem repassados pela União aos Estados são atualizados pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi).

“Às vezes era difícil um prefeito querer retomar uma obra que estava paralisada há anos, porque ainda era o valor da época, e o Município não tinha condição de colocar a complementação para terminar”, justificou, durante evento em Fortaleza, ontem (28).

Ceará recebe R$ 238 milhões para retomada de 248 obras da Educação inacabadas

PREOCUPAÇÃO FINANCEIRA

Júnior de Castro, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), aponta que a paralisação de obras acontece “porque há mudanças de gestão e os gestores que entram nem sempre dão continuidade”.

Ele destaca que “é a primeira vez que se tem a oportunidade de repactuar essas obras”, e pontua que a falta de adesão por parte de algumas prefeituras se deve a uma preocupação financeira.

“Vamos conversar com os prefeitos que ainda não aderiram e entender o que está acontecendo. Vivemos uma situação financeira complicada, os municípios se preocupam: alguns estão receosos que precisem complementar os custos”, analisa Júnior.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, garante que “o reajuste é tão bom que será suficiente para terminar as obras sem precisar complementar nada, salvo se for algo extremamente grave, em que o prefeito terá de analisar”.

Ela reconhece que, para as prefeituras, “não há como terminar em 2023, com os mesmos valores pactuados, uma obra iniciada em 2015”, e explica que os valores repassados pelo Governo Federal às cidades “depende do nível de conclusão das obras”.

“Algumas obras têm problemas estruturais graves, estão condenadas, podem causar danos de segurança – e óbvio que não vamos retomar essas”, frisa.

117 obras de educação paralisadas ou inacabadas no Ceará estão com menos de 50% de execução. Outras 35 já têm mais de 90% da estrutura concluída.

Das 248 creches, escolas, quadras e outras estruturas a serem finalizadas no parque escolar cearense, 10 são de competência do Governo do Estado, e as demais são de responsabilidade das prefeituras.

NOVAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Na manhã dessa segunda (28), o Estado do Ceará aderiu a três programas federais:

Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica;

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa prestar apoio técnico e financeiro para gestores locais investirem na alfabetização na idade certa, programa ao qual todos os 184 municípios do CE já aderiram;

Programa Escola em Tempo Integral, para ampliar o parque escolar, ao qual 4 municípios cearenses ainda não aderiram.

Na ocasião, o governador Elmano de Freitas assinou a ordem de serviço para construção de 22 novas escolas de tempo integral e profissionalizantes, com investimento superior a R$ 226 milhões.

O gestor pontua que para universalizar o tempo integral no Ceará são necessárias mais 80 unidades escolares, o que representará, “ao final do governo, cerca de R$ 1 bilhão investido”.

Em todo o Brasil, conforme Camilo Santana, o número de estudantes matriculados em tempo integral deve crescer 25% (3,2 milhões de matrículas) para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Todas as matrículas a partir de 1° de janeiro de 2024 vão receber o recurso antecipado. O município diz quantas matrículas em tempo integral quer ampliar, independentemente do nível de ensino. Queremos pagar 50% do que eles planejarem já neste ano”, frisa o ministro.

Fonte DIARIO DO NORDESTE

QUIXERAMOBIM WEB RÁDIO

Carlos Cavalcante

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