AMANHA PARALISAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

• 29/08/2024
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O movimento, que contará ainda com a participação de cidades dos outros oito estados do Nordeste, está agendado para esta quarta-feira, 30, e tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Lula (PT), diante da queda no repasse recursos para as prefeituras. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras receberam no dia 10 de agosto a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram destinados R$ 5.663.235.940,25 aos 5.568 entes locais, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

No entanto, a entidade prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

A Confederação reforçou que o primeiro decênio do mês de agosto foi 20,32% menor se comparado aos R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. A justificativa dada pela entidade é de que houve uma redução de 8% na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o que equivale a R$ 5,1 bilhões, e um aumento de 56% nas restituições do IR, cerca de R$ 4,3 bilhões.

Confira as prefeituras cearenses que aderiram à paralisação:

• 1.Abaiara
• 2.Acaraú
• 3.Acopiara
• 4.Aiuaba
• 5.Alcântaras
• 6.Altaneira
• 7.Alto Santo
• 8.Amontada
• 9.Antonina do Norte
• 10.Apuiarés
• 11.Aquiraz
• 12.Aracati
• 13.Aracoiaba
• 14.Ararendá
• 15.Araripe
• 16.Aratuba
• 17.Arneiroz
• 18.Assaré
• 19.Aurora
• 20.Baixio
• 21.Banabuiú
• 22.Barreira
• 23.Barro
• 24.Barroquinha
• 25.Baturité
• 26.Beberibe
• 27.Bela Cruz
• 28.Boa Viagem
• 29.Brejo Santo
• 30.Camocim
• 31.Campos Sales
• 32.Canindé
• 33.Capistrano
• 34.Caridade
• 35.Cariré
• 36.Carnaubal
• 37.Cascavel
• 38.Catarina
• 39.Catunda
• 40.Caucaia
• 41.Cedro
• 42.Chaval
• 43.Choró
• 44.Chorozinho
• 45.Coreaú
• 46.Crato
• 47.Croatá
• 48.Cruz
• 49.Deputado Irapuan Pinheiro
• 50.Ererê
• 51.Farias Brito
• 52.Forquilha
• 53.Fortim
• 54.Frecheirinha
• 55.General Sampaio
• 56.Graça
• 57.Granja
• 58.Granjeiro
• 59.Groaíras
• 60.Guaiúba
• 61.Guaraciaba do Norte
• 62.Guaramiranga
• 63.Hidrolândia
• 64.Ibaretama
• 65.Ibiapina
• 66.Ibicuitinga
• 67.Icapuí
• 68.Icó
• 69.Iguatu
• 70.Independência
• 71.Ipaporanga
• 72.Ipaumirim
• 73.Ipú
• 74.Iracema
• 75.Irauçuba
• 76.Itaiçaba
• 77.Itapajé
• 78.Itapiúna
• 79.Itarema
• 80.Itatira
• 81.Jaguaretama
• 82.Jaguaribara
• 83.Jaguaribe
• 84.Jaguaruana
• 85.Jardim
• 86.Jijoca de Jericoacoara
• 87.Juazeiro do Norte
• 88.Jucás
• 89.Lavras da Mangabeira
• 90.Madalena
• 91.Maranguape
• 92.Marco
• 93.Martinópole
• 94.Massapê
• 95.Mauriti
• 96.Milagres
• 97.Milhã
• 98.Miraíma
• 99.Mombaça
• 100.Monsenhor Tabosa
• 101.Morada Nova
• 102.Moraújo
• 103.Mucambo
• 104.Mulungu
• 105.Nova Olinda
• 106.Novo Oriente
• 107.Ocara
• 108.Orós
• 109.Pacajus
• 110.Pacatuba
• 111.Pacoti
• 112.Pacujá
• 113.Palhano
• 114.Palmácia
• 115.Paracuru
• 116.Paraipaba
• 117.Paramoti
• 118.Pedra Branca
• 119.Penaforte
• 120.Pentecoste
• 121.Pindoretama
• 122.Piquet Carneiro
• 123.Pires Ferreira
• 124.Poranga
• 125.Porteiras
• 126.Potengi
• 127.Potiretama
• 128.Quiterianópolis

• 129.Quixadá
• 130.Quixelô
• 131.Quixeramobim
• 132.Quixeré
• 133.Redenção
• 134.Reriutaba
• 135.Russas
• 136.Saboeiro
• 137.Salitre
• 138.Santana do Acaraú
• 139.Santana do Cariri
• 140.São Benedito
• 141.São Gonçalo do Amarante
• 142.São João do Jaguaribe
• 143.São Luís do Curu
• 144.Senador Pompeu
• 145.Senador Sá
• 146.Solonópole
• 147.Tabuleiro do Norte
• 148.Tamboril
• 149.Tarrafas
• 150.Tauá
• 151.Tejuçuoca
• 152.Tianguá
• 153.Trairi
• 154.Umari
• 155.Umirim
• 156.Uruburetama
• 157.Uruoca
• 158.Varjota
• 159.Várzea Alegre
• 160.Viçosa do

De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), os gestores pretendem paralisar todos os serviços que não sejam essenciais. Além disso, os municípios irão decretar ponto facultativo em alusão à adesão ao movimento.

Na manhã da quarta-feira passada, os gestores municipais que aderiram à paralisação estiveram reunidos para discutir quais ações serão realizadas no dia 30. De acordo com a Aprece, 81 prefeitos estiveram presentes no encontro, e outros nove participaram por videoconferência.

Fonte JORNAL O POVO.

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CARLOS CAVALCANTE